Contamos as resoluções do Confea sobre Anotação de Responsabilidade Técnica: 39 desde 1956, 28 revogadas e 11 em vigor. Duas delas, de 2009 e 2023, tratam do mesmo objeto sem que a base diga qual prevalece.
Contamos o que existe para acompanhar: 773 resoluções (87% revogadas), 40 iniciativas na agenda vigente e 903.351 atos de radiofrequência. O que o provedor faz sozinho, e onde a consultoria Anatel muda o resultado.
Contamos os 82.745 atos normativos do Confea: 81 citam telecomunicações, 80 são caso concreto e a única resolução é de 1952, revogada. E os 12 autos de infração do conjunto são todos por falta de ART.
Contamos os 903.351 atos de radiofrequência publicados pela Anatel: 10.394 entidades dividem o Limitado Privado, 12 concentram a telefonia móvel, e 756 têm espectro de banda larga fixa.
Levantamento na API da Câmara: 709 das 1.173 proposições do tema Comunicações tratam de rádio e TV. Internet aparece em 5%, provedor em 2%, e inteligência artificial já supera os dois.
São 676 revogadas de 773. Uma única resolução derrubou 170 de uma vez. Como conferir em um minuto se a norma que o seu contrato cita ainda vale.
O sandbox de direct-to-device da Anatel permite testar telefonia via satélite no aparelho comum. Só operadoras de SMP podem pedir — e duas das normas citadas no Ato já foram revogadas.
A Anatel já recebeu 1.619 contratos de 995 provedores e mediu o preço do ponto de fixação: média de R$ 8,40, de R$ 3,19 a R$ 38,13. Quem não enviou fica fora do cadastro positivo.
O Conselho Diretor julgou recurso sobre lançamentos de 2009 e 2010. O serviço é outro, mas o mecanismo é o mesmo do FUST e do FUNTTEL.
Na última terça-feira, 26 de maio de 2026, o bairro de Moema, na capital paulista, palco de um dos mais […]
