Contamos os 903.351 atos de radiofrequência publicados pela Anatel: 10.394 entidades dividem o Limitado Privado, 12 concentram a telefonia móvel, e 756 têm espectro de banda larga fixa.
Toda estação terrena transmissora precisa ser licenciada, e o cadastro depende do SLP código 181. O caminho no Mosaico, e os três pontos onde o processo trava.
Transferir a autorização de SCM exige anuência prévia da Anatel, e a trava dos três anos pega quem não confere. O que pedir antes e o que comunicar em 60 dias.
**Por [Redação Transmitter]** **02 de junho de 2026** A radiodifusão pública no Brasil vive um momento de reestruturação técnica e […]
