Levantamento na API da Câmara: 709 das 1.173 proposições do tema Comunicações tratam de rádio e TV. Internet aparece em 5%, provedor em 2%, e inteligência artificial já supera os dois.
Toda estação terrena transmissora precisa ser licenciada, e o cadastro depende do SLP código 181. O caminho no Mosaico, e os três pontos onde o processo trava.
A Tomada de Subsídios nº 3/2026 discute exclusividade de MVNO, cobrança mensal por dispositivo e roaming. O prazo termina às 23h59 de 13/09/2026 — e o passo a passo para contribuir.
O sandbox de direct-to-device da Anatel permite testar telefonia via satélite no aparelho comum. Só operadoras de SMP podem pedir — e duas das normas citadas no Ato já foram revogadas.
A Anatel já recebeu 1.619 contratos de 995 provedores e mediu o preço do ponto de fixação: média de R$ 8,40, de R$ 3,19 a R$ 38,13. Quem não enviou fica fora do cadastro positivo.
**Por Transmitter Newsroom** **22 de maio de 2026** A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um novo e contundente passo […]
O mercado de telecomunicações brasileiro vivencia um momento de inflexão regulatoria. Em uma ação inédita e coordenada, a Agência Nacional […]
O setor de telecomunicações brasileiro encontra-se em um ponto de inflexão histórico. Se, por um lado, o País consolidou nos […]
