Número do Fistel: como consultar pelo CNPJ ou CPF na Anatel (2026)

Resposta rápida (atualizado em 21/10/2026): o número do Fistel tem 11 dígitos e está na lista pública de prestadoras da Anatel. Abra o painel Outorga e Licenciamento e, na aba Prestadoras, filtre por CNPJ ou CPF. Na linha “045 – Serviço de Comunicação Multimídia” fica o Fistel do serviço de internet. A lista só traz quem tem outorga. O passo a passo com as telas está logo abaixo.

Seu provedor está com o Fistel e as taxas da Anatel em dia?

A Transmitter acompanha as obrigações do provedor mês a mês: taxas do Fistel (TFI e TFF), DICI, FUST/FUNTTEL e as exigências da Anatel — com aviso antes de cada prazo.

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Vídeo narrado: como encontrar o número do Fistel.

Atualização de 11/10/2026: o caminho que funciona hoje

Os métodos abaixo, escritos há alguns anos, mudaram (veja a nota em cada um). Hoje o caminho mais seguro é a lista pública de prestadoras da Anatel, que traz o Fistel de cada empresa com outorga:

Abra o painel Outorga e Licenciamento da Anatel e clique em Dados Brutos (ou use a aba Prestadoras com o filtro “CNPJ ou CPF”).
No arquivo da lista de prestadoras, procure o CNPJ da sua empresa.
Veja as colunas Fistel da Outorga e Fistel da Notificação. Uma empresa aparece em várias linhas, uma por serviço.
Na linha “045 – Serviço de Comunicação Multimídia” está o Fistel do serviço de internet (SCM). São 11 dígitos.

Painel Outorga e Licenciamento da Anatel com o botão Dados Brutos e a aba Prestadoras destacados — O painel Outorga e Licenciamento da Anatel: o botão Dados Brutos baixa a lista; a aba Prestadoras permite filtrar pelo CNPJ (tela de 11/10/2026).

Tabela com as colunas Fistel da Outorga e Fistel da Notificação na lista de prestadoras da Anatel — Exemplo real e público (Telefônica): na linha 045 está o Fistel do SCM. A lista só traz empresa com outorga.

Com o número em mãos, a consulta de débitos é no Sistema de Consulta de Débitos de Fistel (pede CNPJ e Fistel). Para saber o que vence e quando, veja Fistel: a taxa que vence em 31 de março.

Várias pessoas vêm até nós com uma dúvida que é bastante recorrente e totalmente pertinente que é o de Como Encontrar o Número do Fistel. Neste texto iremos explicar passo a passo e você verá que não é tão complicado assim.

MAS O QUE É O FISTEL?

Fistel é o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, que foi criado em 1966 e seu principal objetivo é juntar recursos para cobrir as despesas referentes à questão de fiscalização e ter meios para desenvolver e aperfeiçoar a área.

Quem gere a receita do Fistel é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e, além de cobrança de multas, também fica responsável pelas taxas de fiscalização e outorgas.

1 – Método (conferido em 11/10/2026: o endereço antigo agora leva à página inicial do novo sistema EASP da Anatel, e o número do Fistel não aparece mais no endereço da página — use o caminho atual acima)

ENTENDA PASSO A PASSO

O número do Fistel será fundamental, pois se antigamente a Anatel enviava os boletos via Correio, hoje só existe a opção online, feita por este endereço: https://sistemas.anatel.gov.br/Boleto/Internet/tela.asp.

Mas calma, o processo para fazer a descoberta é simples, rápido e fácil!

Acesse o site https://sistemas.anatel.gov.br/easp/Novo/Consulta/Tela.asp?OP=A&SISQSmodulo=9532, nele você terá uma caixa de opções com todos os tipos de serviços e seus respectivos códigos (lembrando que, muitas vezes, pelo Google Chrome o campo para inserir o CNPJ fica indisponível. Caso isso ocorra, utilize o Mozilla ou mesmo o Microsoft Edge), por exemplo:

Radiodifusão e Correlatos (Código 256);
Comunicação Multimídia (Código 450);
Distribuição de Sinais de TV / Áudio para Assinatura Via Satélite (Código: 735);
Entre outros.

Insira também seu CNPJ/CPF e Estado e vá em Confirmar. Outra tela surgirá, clique no nome que aparecerá abaixo de “Nome da Entidade”. Este link te levará para outro local que, além de mostrar o Indicativo Inicial, Sequencial, Tipo de Estação e etc., e neste endereço onde foi direcionado, logo após o “Tela.asp?” haverá a nomenclatura “NumFistel= e o número em questão”. Vale ressaltar que são 11 dígitos.

Dali em diante ficará fácil para ter acesso aos boletos!

2 – Método (conferido em 11/10/2026: a pesquisa pública do SEI funciona melhor pelo número do processo; pela razão social nem sempre acha)

1 – Passo – Acesso link https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0

2 – Passo – Digite a razão social e código acima em seguida clicar em pesquisar.

3 – Passo – Clique no número do processo. uma nova janela irá abrir.

4 – Passo – Clique no número do processo. uma nova janela irá abrir.

5 – Passo – Clique no número do documento do processo.

Pronto – Número do FISTEL encontrado.

3- Método (conferido em 11/10/2026: a página abre. Corrigido em 13/10/2026: ela serve às estações dispensadas de licenciamento (por exemplo, rede cabeada e radiação restrita), o que não se confunde com a dispensa de autorização do serviço, suspensa para o SCM desde 2025. O cadastro dessas estações hoje é feito no Mosaico.)

-Acesse o link https://apps.anatel.gov.br/scbdta/ ( Apenas para entidades dispensada de licenciamento );

-Preencha os dados e faça a busca;

-Imprimi o comprovante, dentro do arquivo do comprovante ira constar o número do FISTEL.

4- Método (conferido em 11/10/2026: a base do painel de acessos não traz o Fistel; quem traz é a lista de prestadoras, no caminho atual acima)

-Acesse o link https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/acessos ( Apenas para entidades outorgada );

-Preencha os dados e faça a busca;

-Baixe o arquivo CSV de sua entidade e nele constara o FISTEL.

E aí, a dúvida sobre Como Encontrar o Número do Fistel foi resolvida? Comente com a gente!