O que o Ato 7.716/2021 e a Lista de Referência de Produtos (Ato 7.280/2020) dizem sobre antena e rádio, e o que a base de produtos homologados da Anatel mostra.
Toda prestadora com outorga ou dispensa de outorga declara estações e enlaces à Anatel entre 1º de janeiro e 31 de março, com a foto do último dia do ano anterior. O manual alcança quem só compra trânsito e traz dois casos resolvidos para provedor pequeno.
A instrução de fiscalização de maio de 2026 fixa quatro prazos para responder à Anatel — imediato, 5, 15 ou 30 dias corridos — e admite um único pedido de prorrogação. E define quando a Agência manda regularizar em vez de autuar: a chance que também liga o relógio da reincidência.
Lemos a RFC 2328 (STD 54) para separar o que o padrão do OSPF exige — área 0 contígua, hello igual, rota padrão em stub area — do que ele deixa em aberto: o custo do enlace. E medimos a série do APNIC: 58,9% dos usuários brasileiros já são IPv6-capable.
Contamos as listas da Anatel: são 40 organismos de certificação e 26 laboratórios de ensaio acreditados no país. 70% dos organismos e 61,5% dos laboratórios ficam em São Paulo, e 18 das 27 unidades da federação não têm nenhum dos dois.
A base da Anatel mostra mediana de 12 prestadoras por município — mas com corte de 200 acessos a mediana cai para 2 e 1.994 municípios (35,8%) ficam com no máximo um provedor real. Esses municípios somam apenas 2,4% do mercado brasileiro.
Série de 2007 a 2026 da base da Anatel: o par de cobre caiu 95,8% desde o pico de 2016, enquanto o rádio recuou só 17,9% e segue com 1,9 milhão de acessos. A fibra passou o coaxial em outubro de 2019 e o cobre em janeiro de 2020.
Contamos os 903 mil atos de radiofrequência da Anatel por UF: 160 entidades em MG contra 128 em SP, o Paraná como o caso mais denso, e 4.156 municípios com autorização declarada.
Contamos os 903.351 atos de radiofrequência publicados pela Anatel: 10.394 entidades dividem o Limitado Privado, 12 concentram a telefonia móvel, e 756 têm espectro de banda larga fixa.
**Por [Redação Transmitter]** **02 de junho de 2026** A radiodifusão pública no Brasil vive um momento de reestruturação técnica e […]
