Encadeando as seis edições da Agenda Regulatória da Anatel, a revisão do compartilhamento de postes começou em 2018 e segue em curso. Os 25 projetos em andamento, os 3 arrastados há mais de 5 anos e o passo a passo com datas.
São 676 revogadas de 773. Uma única resolução derrubou 170 de uma vez. Como conferir em um minuto se a norma que o seu contrato cita ainda vale.
Contamos os 3.411 registros de fase que a Anatel publica em dados abertos: mediana de 2 anos e meio até a aprovação, quase 7 meses só na elaboração da proposta, e 18 consultas públicas abertas agora.
Arquivos de prefixos atualizados todo sábado, reserva de 0800 aberta e válida por 10 dias, e a obrigação do artigo 29 do RGN que muitos provedores descumprem sem saber.
A Resolução 715/2019 diz que a homologação é pré-requisito para comercialização E utilização. Por que o Wi-Fi traz o roteador para a regra, onde consultar e o que exigir na compra.
A Tomada de Subsídios nº 3/2026 discute exclusividade de MVNO, cobrança mensal por dispositivo e roaming. O prazo termina às 23h59 de 13/09/2026 — e o passo a passo para contribuir.
O sandbox de direct-to-device da Anatel permite testar telefonia via satélite no aparelho comum. Só operadoras de SMP podem pedir — e duas das normas citadas no Ato já foram revogadas.
A Anatel já recebeu 1.619 contratos de 995 provedores e mediu o preço do ponto de fixação: média de R$ 8,40, de R$ 3,19 a R$ 38,13. Quem não enviou fica fora do cadastro positivo.
Transferir a autorização de SCM exige anuência prévia da Anatel, e a trava dos três anos pega quem não confere. O que pedir antes e o que comunicar em 60 dias.
Na última terça-feira, 26 de maio de 2026, o bairro de Moema, na capital paulista, palco de um dos mais […]
