Outorga SCM e dispensa de autorização: o que mudou para o provedor (atualizado em 2026)

Revisado e atualizado em setembro de 2026. A primeira versão deste texto é de 2020 e descrevia a dispensa de […]

Novo Regulamento Geral para Cadastramento de Estações para Provedores com Outorga SCM

📌 Atualização em 26/09/2026: este texto menciona a dispensa de autorização (o “credenciamento SCM”), que valia na época. Desde junho […]