A OLT é o equipamento central da rede de fibra do provedor; o splitter (divisor óptico) é o que reparte a fibra até as casas. Até 2021, a homologação dos dois não vencia: a lista da Anatel de 2020 os certificava por ensaio de tipo, sem reavaliação — e a base indica o mesmo para os homologados antes dela. A lista em vigor desde 2021 passou a exigir avaliação periódica a cada 3 anos para quem é homologado nela — e a base pública já mostra o efeito: das OLTs homologadas de 2021 a 2023, 21 de 37 estão suspensas, enquanto as anteriores seguem quase todas em vigor.
Este texto mostra a mudança de regra, o que a base revela sobre OLT e splitter e o que isso muda na compra de equipamento central.
Neste artigo
- OLT e splitter: onde ficam na rede
- A regra mudou em 2021
- O que a base da Anatel mostra
- Quem fabrica
- A leitura: a homologação antiga não vence; a nova, sim
- Onde conferir
OLT e splitter: onde ficam na rede
Na rede de fibra até a casa (GPON), a OLT (terminação de linha óptica) fica no ponto de presença do provedor e conversa com as ONUs dos clientes; entre uma e outra, os splitters dividem o sinal de uma fibra para vários ramais. O desenho técnico da rede está em projeto de rede de fibra óptica (FTTH); aqui o assunto é a homologação desses dois equipamentos.
Os dois estão na família “Equipamentos ópticos” da lista de referência da Anatel e precisam de homologação — o que é isso e onde consultar está em certificação e homologação da Anatel. Na compra, há ainda o imposto: quem compra OLT de outro estado deve o diferencial de alíquota, como explicamos em comprou OLT de outro estado? O DIFAL é do provedor.
A regra mudou em 2021
A Lista de Referência de Produtos aprovada pelo Ato nº 2.222/2020, que produziu efeito a partir de 22 de abril de 2020, certificava a OLT e os divisores ópticos passivos por “Certificação baseada em Ensaio de Tipo” — sem avaliação periódica. Já a ONT, na mesma lista, tinha avaliação periódica a cada 1 ano.
O Ato nº 7.280/2020, publicado em 3 de dezembro de 2020 e válido 180 dias depois, trocou a lista. Para a OLT, os divisores e os acopladores ópticos passivos, o modelo passou a ser “Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos“. A ONT foi para 2 anos — e o efeito nela está em ONU homologada? 524 das 709 homologações estão suspensas. Na mesma troca de lista, a antena ponto-área saiu dela, como mostramos em antena precisa de homologação?
E o mesmo ato preservou o passado: os produtos homologados sem avaliação periódica na lista anterior “permanecerão com seus Certificados de Homologação em vigor”, desde que o produto não mude e não surjam requisitos técnicos novos que exijam adequação (art. 1º, II).
| Produto | Lista de 2020 (Ato 2.222) | Lista em vigor (Ato 7.280) |
|---|---|---|
| OLT | ensaio de tipo, sem reavaliação | reavaliação a cada 3 anos |
| Divisores ópticos passivos (splitter) | ensaio de tipo, sem reavaliação | reavaliação a cada 3 anos |
| ONT | reavaliação a cada 1 ano | reavaliação a cada 2 anos |
O que a base da Anatel mostra
Contamos as homologações (cada número uma vez) na base pública de produtos homologados da Anatel, arquivo de 11 de outubro de 2026.
OLT — 194 homologações: 165 em vigor, 24 suspensas, 4 em análise e 1 cancelada. Por ano, homologadas e suspensas hoje:
- até 2020: 108 homologações (41 antes de 2018, 13 em 2018, 19 em 2019, 35 em 2020) — só 2 suspensas;
- 2021: 7 de 19 suspensas; 2022: 10 de 14; 2023: 4 de 4;
- 2024: 1 de 17; 2025 e 2026: nenhuma das 17 e 15 — de 2024 a 2026, 1 suspensa em 49.
Splitter (divisor óptico passivo) — 186 homologações: 163 em vigor e 22 suspensas. Antes de 2018, 37, nenhuma suspensa; de 2018 a 2020, 1 suspensa em 79; de 2021 a 2023, 21 suspensas em 41; de 2024 a 2026, nenhuma em 29.
O desenho é o mesmo nos dois: quem foi homologado antes da lista nova continua em vigor; quem entrou depois e já passou dos 3 anos sem reavaliação caiu para “suspensa”; os recentes ainda estão dentro do prazo. A base não informa o motivo de cada suspensão — mas o calendário bate com a regra, e a validade do certificado confirma: das 165 OLTs em vigor, 116 nem têm data de validade — são as do regime antigo, que não vence —, e as outras 49 estão no prazo; entre as 24 suspensas, 22 estão com a validade vencida. No splitter, 129 das 163 em vigor não têm data, e 21 das 22 suspensas estão vencidas.
Quem fabrica
Entre as 165 homologações de OLT em vigor, há 52 fabricantes e 68 empresas solicitantes; por país, 97 da China, 37 do Brasil, 14 dos Estados Unidos e 4 de Portugal. Os fabricantes com mais homologações em vigor são Huawei (13), C-Data (12), ZTE (10), V-Solution (10), Lightera (9) e Parks (7). No splitter, são 73 fabricantes nas 163 em vigor: 105 da China, 33 do Brasil e 12 da Bélgica.
O número de homologações não mede qualidade nem vendas: um modelo campeão pode ter uma homologação só.
A leitura: a homologação antiga não vence; a nova, sim
Esta é a nossa leitura: a regra criou dois tipos de OLT e de splitter no mercado. Os homologados até 2020 carregam um certificado que não vence enquanto o produto não mudar; os homologados depois precisam de reavaliação a cada 3 anos — e mais da metade dos de 2021 a 2023 já não fez. Para a OLT, que fica anos na rede e às vezes é comprada em lotes de reposição, isso muda a conversa com o fornecedor. Não é motivo para escolher modelo antigo — modelo novo, dentro do prazo, está igualmente regular; o que muda é a pergunta sobre a próxima reavaliação.
Três consequências práticas:
- Antes de comprar, confira a situação da homologação do modelo na base da Anatel — “existe homologação” não basta.
- Pergunte ao fornecedor quando vence a reavaliação de um modelo homologado depois de 2021.
- Guarde a nota fiscal: o regulamento de homologação (Resolução nº 715/2019, art. 69) permite vender o estoque já distribuído antes de uma suspensão, e a nota prova de onde veio.
A pergunta útil para fechar: “a OLT que vamos padronizar foi homologada antes ou depois da lista de 2021 — e, se depois, quando é a próxima reavaliação?”
Onde conferir
Os atos foram lidos na íntegra no portal de legislação da Anatel em 11 de outubro de 2026. As contagens são nossas, sobre a base pública de produtos homologados da mesma data, contando cada número de homologação uma vez. A situação de um produto muda: confira no dia da compra.
Fontes: Anatel, Ato nº 2.222/2020 (lista de referência anterior, revogada) e Ato nº 7.280/2020 (lista em vigor; art. 1º, II); base pública Produtos Homologados (arquivo de 11/10/2026).
