A ONU — ou ONT — é o aparelho que fica na casa do cliente, na ponta da fibra. Todo modelo precisa de homologação da Anatel, e o provedor compra centenas deles por ano. Fomos à base pública de produtos homologados da Anatel: das 709 homologações de ONT registradas, 524 estão suspensas. Das 317 concedidas entre 2019 e 2022, 312 já não estão em vigor.
Isso não quer dizer que a ONU instalada no seu cliente virou ilegal. Mas muda o que o provedor precisa conferir antes de comprar o próximo lote. Este texto mostra o que a base revela, o que a suspensão significa pelo regulamento e como conferir um modelo.
Neste artigo
- O que é a ONU e por que ela precisa de homologação
- O que a base da Anatel mostra
- O que “homologação suspensa” significa
- E a ONU que já está no cliente?
- De onde vêm as ONUs homologadas
- A leitura: homologação tem prazo de vida
- Onde conferir
O que é a ONU e por que ela precisa de homologação
Na rede de fibra até a casa (GPON), a OLT fica no provedor e a ONU fica no cliente: é ela que converte o sinal óptico e, na maioria dos modelos vendidos hoje, já faz o papel de roteador Wi-Fi. A diferença entre ONU e ONT — que no dia a dia viraram sinônimos — explicamos em qual a diferença entre ONT e ONU.
Na base da Anatel, o tipo de produto se chama “ONT – Terminação de Rede Ótica” e está na Categoria I — a dos equipamentos terminais, os que ficam com o usuário. O que é certificação e o que é homologação, e onde consultar, está em certificação e homologação da Anatel. A regra de que a homologação vale para a venda e também para o uso, e o que cada categoria exige, estão em roteador precisa ser homologado pela Anatel?
O que a base da Anatel mostra
Baixamos a base de produtos homologados da Anatel (arquivo de 11 de outubro de 2026) e contamos as homologações de ONT por ano e por situação. Cada homologação pode cobrir vários modelos; contamos o número de homologação uma vez só.
- 709 homologações no total: 177 em vigor (“homologação emitida”), 524 suspensas, 7 em análise e 1 cancelada;
- de 2019 a 2022: 42, 99, 113 e 63 homologações por ano — e, delas, 42, 97, 111 e 62 estão suspensas;
- em 2023 e 2024, 54 de 67 e 53 de 74 já estão suspensas;
- em 2025, só 8 de 81; em 2026, nenhuma das 70.
O desenho é de calendário: quanto mais antiga a homologação, maior a chance de estar suspensa. A comparação com a OLT, que fica no provedor e está na Categoria III, ajuda a ver isso — das 194 homologações de OLT, só 24 estão suspensas.
| Ano da homologação | ONT homologadas | Suspensas hoje |
|---|---|---|
| 2019 | 42 | 42 |
| 2020 | 99 | 97 |
| 2021 | 113 | 111 |
| 2022 | 63 | 62 |
| 2023 | 67 | 54 |
| 2024 | 74 | 53 |
| 2025 | 81 | 8 |
| 2026 (até 11/10) | 70 | 0 |
O que “homologação suspensa” significa
O Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação (Resolução Anatel nº 715/2019) separa o certificado de conformidade, emitido pelo organismo certificador, do certificado de homologação, emitido pela Anatel. Entre os motivos de suspensão do certificado de conformidade, o art. 52 lista a falta de manutenção periódica da certificação por mais de 180 dias, o descumprimento do contrato de acompanhamento com o certificador e o pedido do próprio titular. Passados mais 180 dias sem correção, o certificado deve, em regra, ser cancelado (art. 53; a regra não vale quando a suspensão foi a pedido do titular). Quando o certificado de conformidade deixa de produzir efeitos, a Anatel suspende a homologação (art. 70, I), depois de o organismo informar a decisão (art. 54).
A Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações (anexo do Ato nº 7.280/2020) mostra por que o calendário pesa tanto: a ONT e a ONU são certificadas com avaliação periódica do produto e do sistema de gestão fabril a cada 2 anos; a OLT e os divisores ópticos, a cada 3 anos. Quem não faz a avaliação periódica perde a certificação. A base não informa o motivo de cada suspensão, mas mostra a validade do certificado de conformidade: nas 524 suspensas, todos os certificados já venceram. E 11 das 177 em vigor também estão com a validade vencida — são as próximas candidatas a cair.
O efeito começa no art. 55: “a homologação é pré-requisito obrigatório para a utilização e a comercialização, no País”. Quando há mais de um titular, a suspensão afeta todos eles, que ficam impedidos de utilizar e comercializar o produto, salvo disposição expressa em contrário (art. 67, § 2º). E o art. 69, § 1º, abre uma exceção para o estoque: as unidades que o requerente já tinha distribuído ao comércio antes da suspensão podem continuar sendo vendidas, desde que a Anatel não determine o recolhimento.
E a ONU que já está no cliente?
O art. 69 responde: a suspensão ou revogação “não impede a continuidade da utilização do produto para telecomunicações pelo usuário que dele fazia uso de forma regular à época de sua decretação”, salvo se o ato de suspensão disser o contrário. A ONU instalada quando o modelo estava homologado pode continuar onde está.
O cuidado é com a compra nova. Quem compra um lote de um modelo cuja homologação foi suspensa precisa saber se aquelas unidades estavam no comércio antes da suspensão — e guardar a nota fiscal que mostra isso. A Anatel faz supervisão de mercado e pode recolher produto do estoque do provedor, como mostramos em homologado não é para sempre. E quem pensa em importar direto esbarra em outra trava: só o dono da homologação pode importar.
De onde vêm as ONUs homologadas
Entre as 177 homologações em vigor, há 49 fabricantes e 47 empresas solicitantes. Por país do fabricante: 123 da China, 26 do Brasil, 14 da Finlândia e 10 de Taiwan. Os fabricantes com mais homologações em vigor são Huawei (24), ZTE (17), Nokia (14) e Fiberhome (11).
O número de homologações não mede qualidade nem participação de mercado: um fabricante pode ter um modelo campeão de vendas com uma homologação só. Serve para outra coisa — saber que o mercado de ONU é amplo e que trocar de modelo, quando o seu sai de linha, raramente é problema de oferta.
A leitura: homologação tem prazo de vida
Esta é a nossa leitura: para a ONU, “homologado pela Anatel” é um estado que muda com o tempo, não um carimbo permanente. O modelo que o provedor padronizou há três anos tem grande chance de estar suspenso hoje, e isso só aparece se alguém consultar.
Três consequências práticas:
- Antes de cada compra, consulte o número de homologação do modelo na base da Anatel e veja a situação — não só se “existe” homologação. A própria Anatel é obrigada a manter na internet a relação dos certificados suspensos e revogados (art. 68, § 3º).
- Guarde a nota fiscal de compra de cada lote: ela prova que as unidades vieram do comércio regular, se a homologação for suspensa depois.
- Peça ao fornecedor o plano de manutenção da certificação do modelo que você vai padronizar — é ela que evita a suspensão.
A pergunta útil para fechar: “a homologação da ONU que compramos hoje está em vigor ou suspensa — e alguém conferiu antes do pedido?”
Onde conferir
As contagens são nossas, sobre a base pública de produtos homologados da Anatel baixada em 11 de outubro de 2026, contando cada número de homologação uma vez. A situação de um produto muda: confira o modelo na base no dia da compra. Este texto não avalia a qualidade de nenhum fabricante.
Fontes: Anatel, base pública Produtos Homologados (arquivo de 11/10/2026; colunas “Tipo do Produto”, “Situação do Requerimento”, “Data da Homologação”, “Nome do Fabricante”, “País do Fabricante”); Resolução nº 715/2019 — Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações (arts. 52 a 55, 67, § 2º, 68, § 3º, 69 e 70); Ato nº 7.280/2020 — Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações (ONT/ONU: avaliação periódica a cada 2 anos; OLT: a cada 3); página oficial de Certificação de Produtos.
