O edital criado sobre o leilão para provedores 5G, nada mais é do que uma oferta de ampliação da banda média (3,5 GHz) para 400 MHz, além de separar 60 MHz para os pequenos provedores e continuar o modelo de leilões que já vinha sendo utilizado pela Anatel.

Sendo assim e como ocorreu na implantação do 4G, haverá a necessidade de criarem uma empresa independente para que faça a limpeza e diminua o risco de interferências. Tudo isso será custeado por aquelas operadores que vencerem a disputa no leilão.

Tal proposta, que é de autoria de Moisés Moreira, trará novas sugestões para a divisão regional: Sul, Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste sem SP, e o estado de São Paulo, além da separação das áreas tradicionalmente de atuação da Algar (setores 3, 22,25 e 33).

Lembrando que esta proposta poderá oferecer bandas com os seguintes moldes:

  • Na faixa de 3,5 GHz, teremos dois blocos de 10M Hz e um de 80 MHz (tendo abrangência por todo país), dois blocos de 60 MHz (com abrangência regional e um exclusivo para prestadoras mais novas e também de pequeno porte). Cada uma das empresas terá o direito de adquirir até 140 MHz;
  • Numa segunda rodada, divide-se os 60 MHz por um bloco de 20 e outro de 40 MHz com abrangência regional, sejam elas operadoras grandes ou pequenas;
  • Seguindo isso, teremos o compromisso relacionado aos três blocos nacionais e ao bloco regional, onde precisarão construir blackhaul de fibra onde não houver. Seguido pela obrigatoriedade no bloco das PPPs de atenderem municípios com até 30 mil habitantes que não tenham oferta de 4G.
  • Este próximo restringe a participação de empresas como Vivo, Tim, Claro e Algar e divide um bloco inicial de 10 MHz + 10 MHz. Caso não tenha vencedores, separa-se em dois blocos de 5 + 5 MHz e, desta vez, sem restrições. Quem adquirir, terá o compromisso de cobertura de locais que não sejam sede e também de rodovias federais;
  • No caso da faixa de 2,3 GHz, os blocos serão regionalizados e separados em dois blocos: um de 50 MHz e outro de 40 MHz. A obrigatoriedade se dá na oferta de 4G em localidades onde não existem tais serviços e em sedes municipais. As outorgas se darão a cada 20 anos.
  • Por último, a faixa de 26 GHz não contará com obrigatoriedades para as coberturas e terão outorgas renováveis a cada 20 anos. Será dividida em 5 blocos nacionais de 400 MHz e outros 3 regionais. Em uma rodada seguinte, a divisão será de 10 blocos de 200 MHz nacionais e 6 regionais.

O atraso nos leilões por conta do Covid-19

Em uma reunião feita no último dia 22 de maio, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo Euler de Morais, comunicou que o cronograma de lançamentos do leilão do 5G poderá sofrer atrasos por conta da pandemia.

“A pandemia certamente gera algum impacto no cronograma, e também na própria cadeia de suprimentos do 5G. A gente precisa evoluir bastante, seja na forma em que endereçamos a mitigação (desses efeitos), seja na estratégia de migração (de tecnologia) para dar cabo à política pública formulada”, comentou Morais.