Isenção nas estações do provedor: o que a dispensa de licença tira da conta da Anatel (e o que não tira)
📌 Atualização em 26/09/2026: este texto é de 2020, quando o provedor com até 5 mil usuários podia optar pela […]
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Resposta rápida (atualizado em 21/10/2026): o número do Fistel tem 11 dígitos e está na lista pública de prestadoras da […]
Atualização em 03/11/2026: este texto é de 2020, quando saiu o Regulamento Geral de Licenciamento (Resolução Anatel nº 719/2020). O […]
Atualizado em 30/10/2026: este texto (de 2020) trata da NF-e, modelo 55, a nota de venda de mercadorias. O serviço […]
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Atualização de 15/09/2026 — norma citada neste texto foi revogada. Este artigo se apoia na Resolução nº 632/2014, o antigo […]
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Resposta rápida (atualizado em 21/10/2026): homologação é a aprovação da Anatel que permite vender e usar um equipamento de telecomunicações […]