Atualização de 15/09/2026 — norma citada neste texto foi revogada. Este texto se apoia na Resolução nº 242/2000, que foi revogada pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019 — a que aprovou o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, e que continua em vigor. Os conceitos gerais seguem valendo, mas procedimentos, prazos e exigências precisam ser conferidos no regulamento atual. Situação conferida no índice de legislação da própria Anatel, que marca “(REVOGADA)” ao lado do título da norma.
Atualização de 11/10/2026 — a situação, equipamento por equipamento. Pela regra em vigor, a homologação de boa parte dos equipamentos do provedor precisa ser reavaliada de tempos em tempos, e muitas já estão suspensas. Mostramos os números da Anatel para cada um: ONU homologada? · antena precisa de homologação? · OLT e splitter: a homologação passou a vencer · cabo drop precisa de homologação.
Conteúdo
- O que é certificação ou homologação?
- Como posso verificar a lista de equipamentos que necessitem de homologação ou certificado da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)?
- Onde se encontra a relação dos equipamentos homologados ou certificados pela Anatel?
- As ligações iniciadas em 0800 e 4004 são tarifadas?
- Consulta de equipamentos homologados na Anatel
- Certificados com data vencido
Nossa lista de dúvidas para determinados setores como TV por Assinatura, Prestadoras de Pequeno Porte, Acessibilidade e outras continua crescendo. E no texto de hoje traremos as perguntas frequentes sobre Questões Diversas.
Então segue abaixo as dúvidas:
O que é certificação ou homologação?
Como podemos verificar no Art. N° 2 da Resolução 242 /2000 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), é uma forma de verificação de determinados produtos de telecomunicações. Ou seja, a certificação ou homologação determinará a compatibilidade de uso daquele equipamento para comunicação no País.
Como posso verificar a relação de equipamentos que necessitem de homologação ou certificado da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)?
Para quem tiver interesse nestas informações, basta acessar o site da Agência (portal da Anatel — Certificação e Homologação) e seguir este caminho: Informações Técnicas / Certificação de Produtos / Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações por Categoria.
Mas se ainda assim quiser entender mais sobre quais equipamentos precisarão de homologação, entre em contato com o OCD (Organismos de Certificação Designados) e siga este caminho: Informações Técnicas / Certificação de Produtos / Organismos de Certificação Designados (OCDs). Siga estes mesmos passos citados neste parágrafo se quiser fazer a certificação ou homologação de produtos relacionados a telecomunicações.
Onde se encontra a realação dos equipamentos homologados ou certificados pela Anatel?
Esta lista, que inclui também os equipamentos de Rádio do Cidadão – PX, encontra-se na página Consultar Produtos Homologados, da Anatel. (Atualização de 11/10/2026: o antigo endereço do SGCH saiu do ar; a base completa também pode ser baixada nos dados abertos da Anatel.)
As ligações iniciadas em 0800 e 4004 são tarifadas?
Sim, todas as ligações são tarifadas, porém existem diferenciações entre estes números.
No caso do 0800, quem recebe a tarifação é a empresa que ofertará tal serviço, o usuário não recebe cobrança. Já os iniciados em 4004 tarifam quem fez a ligação pelo menor valor fixo da região.
Caso algumas destas perguntas frequentes sobre Questões Diversas não ficaram claras ou queira tirar outras dúvidas, entre em contato conosco.
Fonte: https://www.anatel.gov.br/consumidor/component/fsf/?view=faq&catid=5
Consulta de equipamentos homologados:
Verifique no link abaixo se eu equipamento esta em conformidades com a Anatel, o banco de dados possui equipamentos como exemplo de rede switch metro, OLT, Routerboartd e antena wireless, painéis setoriais, das principais marcas conceituadas do mercado, mikrotik, ubitquity huawei que são utilizados pelos provedores https://www.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/consulta-de-produtos e a impressão do certificado neste link https://sistemas.anatel.gov.br/mosaico/sch/publicView/listarProdutosHomologados.xhtml e https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/consulta-de-produtos
Certificados com data vencido
Segunda a Anatel a data de validade informada nos Certificados de Homologação expedidos pela Anatel, para os produtos de telecomunicações, tem por finalidade regular a venda ou aquisição de produtos pelo solicitante desse certificado.
Assim, caso o equipamento seja homologado por declaração de conformidade para uso próprio não há necessidade de renovar a homologação vencida, podendo o requerente utilizá-lo até o final de sua vida útil.
A homologação perderá a validade se houver alteração das características técnicas do produto ou quando a regulamentação impuser novas obrigações a produtos já homologados.
