Cobrança de 2009 julgada em 2026: o que a 956ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel ensina aos provedores

O Conselho Diretor julgou recurso sobre lançamentos de 2009 e 2010. O serviço é outro, mas o mecanismo é o mesmo do FUST e do FUNTTEL.

Teixeira de Freitas e a Expansão da TV Digital Pública: Uma Análise Regulatória e de Impacto do Programa Brasil Digital no Extremo Sul da Bahia

**Por [Redação Transmitter]** **02 de junho de 2026** A radiodifusão pública no Brasil vive um momento de reestruturação técnica e […]

Anatel Desarticula ERB Fake em São Paulo: A Guerra Regulatória e Tecnológica Contra o Espectro Clandestino e o Crime Cibernético

Na última terça-feira, 26 de maio de 2026, o bairro de Moema, na capital paulista, palco de um dos mais […]

O Novo Front Regulatório e Social: Anatel, o Combate à Violência Digital e a Proteção da Mulher no Ambiente Virtual

**Por Transmitter | Especial Telecomunicações e Regulação** Em um cenário onde a hiperconectividade define as relações humanas, comerciais e institucionais, […]

Protagonismo Regulatório e Tecnológico: Brasil Consolida Liderança Global em Inteligência Artificial e Cidades Inteligentes na UIT

Em um cenário onde a regulação de telecomunicações atua como verdadeiro esteio para a inovação tecnológica, o Brasil acaba de […]

Anatel Divulga o Resultado Final da Terceira Edição do P@ed: Uma Análise Profunda sobre o Futuro da Regulação, Inovação e a Formação de Talentos no Ecossistema Digital Brasileiro

**Em uma iniciativa que consolida a ponte entre a academia e a administração pública, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) […]

A Sustentabilidade da Conexão nas Escolas: O Cruzamento entre Regulação, Universalização e o Futuro da Educação Digital no Brasil

**Por [Seu Nome/Redação Transmitter]** **29 de maio de 2026** A intersecção entre a regulação de telecomunicações e as políticas públicas […]

Operação Provedor Legal: A Ofensiva da Anatel Contra a Clandestinidade no Sudeste e o Futuro da Regulação de Banda Larga no Brasil

📌 Atualização em 26/09/2026: duas normas citadas neste texto como vigentes foram revogadas: a Resolução nº 614/2013 (Regulamento do SCM), […]

Anatel nas Escolas: A Cruzada Regulatória pela Cidadania Digital e a Proteção do Consumidor no Ambiente Virtual

**Por [Redação Transmitter]** **22 de maio de 2026** O setor de telecomunicações brasileiro atravessa uma fase de profunda transformação estrutural. […]

O Plano Definitivo da Anatel: Combate à Concorrência Desleal e a Regularização do Mercado de Banda Larga Fixa (SCM) no Brasil

O mercado de telecomunicações brasileiro vivencia um momento de inflexão regulatoria. Em uma ação inédita e coordenada, a Agência Nacional […]