Compartilhamento de postes na Anatel
Em todos os países existem alguns órgãos responsáveis por fiscalizar áreas de suma importância para a telecomunicação.
No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desempenha esse papel, buscando sempre trazer mais segurança e qualidade para os usuários destes serviços.
Neste texto, veremos o que é a proposta de regulamentação de compartilhamento de postes e muito mais!
Novo regulamento de compartilhamento de postes
Esse tema é considerado urgente pelas operadoras do país, pois elas sofrem, há muitos anos, com problemas relacionados à ocupação dos postes pelas redes de telecomunicações.
Para não agravar a situação, a Agência colocou na pauta o que chamaram de ‘figura do explorador de infraestrutura’. Este projeto terá a função de gerir os ativos que ficam à cargo das empresas de energia.
Mas isso está longe de ser um processo fácil. Certamente haverão muitas conversas entre empresas de telecomunicações e energia. Tudo isso para chegarem a um acordo no que diz respeito aos valores cobrados pelo setor de eletricidade.
O novo projeto tem como objetivo fazer a regulamentação, usando como parâmetro tudo aquilo inserido nos chamados Planos de Regularização referente aos postes.
A proposta principal!
Algumas propostas já foram enviadas para a análise. Entre elas o modelo que foi cogitado como ideal: o de grupo de implantação do reordenamento.
A finalidade dele é criar regras e diretrizes para a atividade. Seria formado por membros da presidência da Anatel, Aneel e representantes dos ministérios de minas, comunicações e energia.
Tudo leva a crer que será aprimorada a Resolução Conjunta n°4, de 2014, que prevê uma revisão ao completar cinco anos.
Afinal, o que muda com o novo regulamento?
Como citamos acima, a proposta visa melhorar e regulamentar o uso e compartilhamento de postes entre a Anatel e a Aneel. Afinal, este tema vem sendo um dos maiores problemas para ambos os segmentos.
Isso traz consequências desastrosas para ambos os setores.
Segundo dados levantados pela própria Aneel, são 46 milhões de postes existentes e 9 milhões estão em áreas críticas, com maior saturação de uso compartilhado da infraestrutura. Por outro lado, existe um número equivalente de postes que atendem às características de disciplinamento do uso.
De acordo com a Anatel, o número de pedidos de cabeamento tem aumentado exponencialmente. O que faz com que a resolução não seja refeita e sim aprimorada.
Como vimos, o mercado digital cresceu muito nos últimos anos, deixando os números de instalações de serviço multimídia muito maiores. Só para darmos um exemplo, um levantamento feito pelo TIC Domicílios 2020 trouxe os seguintes números em comparação a 2019:
- Crescimento de Internet nas áreas rurais foi de 17%;
- Entre os habitantes com 60 anos ou mais 14%;
- Aqueles com Ensino Fundamental cresceu 13%;
- Entre as mulheres 12%;
- Nas classes de 10%.
Ambas, já estão debatendo as melhoras, tentando trazer maior qualidade, estabilidade e segurança. Essa discussão aborda:
- Barreiras ao uso de postes;
- Tratamento discriminatório dos operadores;
- Preços cobrados pelas distribuidoras;
- Segurança para fixação de pontos.
Agora é aguardar novas resoluções vindas das consultas públicas. Elas tiveram início em 14 de Março de 2022, porém, com a demora para solucionar os problemas nas pautas, espera-se pela conclusão até o fim do ano.
Esperamos ter ajudado com essa postagem, caso tenha gostado, comente e compartilhe em suas redes sociais.
Fonte: Anatel
