Paulo Galdino

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Nossa lista de dúvidas para determinados setores como TV por Assinatura, Prestadoras de Pequeno Porte, Acessibilidade e outras continua crescendo. E no texto de hoje traremos as perguntas frequentes sobre Questões Diversas.

Então segue abaixo as dúvidas:

O que é certificação ou homologação?

Como podemos verificar no Art. N° 2 da Resolução 242 /2000 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), é uma forma de verificação de determinados produtos de telecomunicações. Ou seja, a certificação ou homologação determinará a compatibilidade de uso daquele equipamento para comunicação no País.

Como posso verificar a relação de equipamentos que necessitem de homologação ou certificado da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)?

Para quem tiver interesse nestas informações, basta acessar o site da Agência (http://analtel.gov.br) e seguir este caminho: Informações Técnicas / Certificação de Produtos / Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações por Categoria.

Mas se ainda assim quiser entender mais sobre quais equipamentos precisarão de homologação, entre em contato com o OCD (Organismos de Certificação Designados) e siga este caminho: Informações Técnicas / Certificação de Produtos / Organismos de Certificação Designados (OCDs). Siga estes mesmos passos citados neste parágrafo se quiser fazer a certificação ou homologação de produtos relacionados a telecomunicações.

Onde se encontra a realação dos equipamentos homologados ou certificados pela Anatel?

Esta lista, que inclui também os equipamentos de Rádio do Cidadão – PX, encontra-se no site http://sistemas.anatel.gov.br/sgch, na aba Consultar Produtos Homologados/Certificados.

As ligações iniciadas em 0800 e 4004 são tarifadas?

Sim, todas as ligações são tarifadas, porém existem diferenciações entre estes números.

No caso do 0800, quem recebe a tarifação é a empresa que ofertará tal serviço, o usuário não recebe cobrança. Já os iniciados em 4004 tarifam quem fez a ligação pelo menor valor fixo da região.

Caso algumas destas perguntas frequentes sobre Questões Diversas não ficaram claras ou queira tirar outras dúvidas, entre em contato conosco.

Fonte: https://www.anatel.gov.br/consumidor/component/fsf/?view=faq&catid=5

Consulta de equipamentos homologados:

Verifique no link abaixo se eu equipamento esta em conformidades com a Anatel, o banco de dados possui equipamentos como exemplo de rede switch metro, OLT, Routerboartd e antena wireless, painéis setoriais, das principais marcas conceituadas do mercado, mikrotik, ubitquity huawei que são utilizados pelos provedores https://www.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/consulta-de-produtos e a impressão do certificado neste link https://sistemas.anatel.gov.br/mosaico/sch/publicView/listarProdutosHomologados.xhtml e https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/consulta-de-produtos

Exemplo de certificado homologado pela Anatel

Certificados com data vencido

Segunda a Anatel a data de validade informada nos Certificados de Homologação expedidos pela Anatel, para os produtos de telecomunicações, tem por finalidade regular a venda ou aquisição de produtos pelo solicitante desse certificado.
Assim, caso o equipamento seja homologado por declaração de conformidade para uso próprio não há necessidade de renovar a homologação vencida, podendo o requerente utilizá-lo até o final de sua vida útil.
A homologação perderá a validade se houver alteração das características técnicas do produto ou quando a regulamentação impuser novas obrigações a produtos já homologados.